Rede Paulista de Propriedade Intelectual

01/12/2011
Por Elton Alisson

Agência FAPESP – O Projeto Inova São Paulo, que visa ao desenvolvimento e consolidação de processos e estratégias para avaliação e comercialização de tecnologias desenvolvidas por instituições científicas e tecnológicas paulistas e à promoção de uma maior interação dessas organizações com o mercado, realizou na terça-feira (29/11), no Auditório da FAPESP, o Seminário Inova São Paulo.

Durante o evento foi lançada a proposta de criação da Rede Paulista de Propriedade Intelectual (PI) e Comercialização de Tecnologia (PI). A Rede será composta inicialmente por seis das sete instituições que integram o Projeto Inova São Paulo: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).


O objetivo será congregar esforços para o fortalecimento das iniciativas que visem à proteção da propriedade intelectual, à geração e à transferência de tecnologia e à promoção da inovação no Estado de São Paulo.

“A Rede funcionará como um canal de interlocução para o entendimento da propriedade intelectual, padronização de procedimentos e formatação de políticas para a comercialização de tecnologias geradas por essas instituições”, disse Roberto de Alencar Lotufo, diretor da Inova Unicamp, a agência de inovação da Unicamp, à Agência FAPESP.

De acordo com ele, o Projeto Inova São Paulo foi o embrião e estimulou a criação da Rede ao possibilitar a intensificação da relação entre as instituições participantes.

Resultado de uma chamada pública da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), algumas das metas do Projeto, que termina este mês, foi avaliar 140 tecnologias desenvolvidas por instituições de pesquisa paulistas e comercializar ao menos sete delas.

Entre as tecnologias disponíveis para comercialização estão um verniz odontológico com atividade anticárie, desenvolvido por pesquisadores da Unicamp, e uma nova técnica não invasiva para avaliação, estudo e diagnóstico médico em gastroenterologia, criada na Unesp.

“O Projeto Inova São Paulo gerou uma base comum de propriedade intelectual que tem que continuar sendo alimentada para geração de novas oportunidades de negócios”, disse Lotufo.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge de Paula Costa Ávila, as patentes geradas pelas universidades e instituições de pesquisa contribuem para a abertura de novos campos de conhecimento aplicado e oportunidades de negócios que mobilizam hoje grande parte da economia mundial.

Apesar de representarem menos de 3% das patentes depositadas nos Estados Unidos, de acordo com Ávila, as patentes das universidades são fonte de um grande número de patentes de aperfeiçoamento incremental de tecnologias desenvolvidas por empresas no mundo. O que, segundo ele, se deve ao fato de que as pesquisas realizadas pelas universidades e instituições científicas e tecnológicas estão na raiz dos novos conhecimentos aplicados.

“As patentes das universidades e instituições de pesquisa fazem uma transição que talvez até pouco tempo atrás não se conseguia fazer, levando a pesquisa básica para mais perto da aplicação”, disse.

Já na avaliação de Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, apesar da importância de as universidades e instituições de pesquisa se preocuparem em usar as oportunidades que tiverem a partir do conhecimento gerado por suas pesquisas para gerar patentes, o foco da propriedade industrial deve estar nas empresas.

Em sua apresentação, Brito Cruz destacou que a FAPESP começou a se preocupar com a questão da propriedade intelectual nas organizações de pesquisa no Estado de São Paulo em 2000, quando poucas instituições acadêmicas e agências de financiamento no Brasil tratavam desse assunto.

Para isso, a Fundação criou o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI), gerido pelo Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia (Nuplitec), para financiar registros de patentes.

Como poucas instituições de pesquisa possuíam na época seus próprios mecanismos para gerir a propriedade intelectual, as primeiras patentes foram registradas no nome da FAPESP. Isso fez com que a Fundação figurasse em terceiro lugar no ranking instituições do Brasil com maior número de patentes registradas entre 2006 e 2010 no Gabinete de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês).

Com a criação de organismos internos para gestão da propriedade intelectual pelas principais instituições de pesquisa do Estado de São Paulo, a FAPESP decidiu, há dois anos, reorganizar sua política de propriedade intelectual e permitiu que as instituições pudessem ter a titularidade de suas patentes originadas de pesquisas financiadas pela Fundação, desde que possuam um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) que a FAPESP julgue qualificado.

“A única coisa que a FAPESP não abre mão é dos possíveis benefícios que podem resultar de uma eventual propriedade intelectual referente a uma pesquisa que financiou, porque isso é um direito legítimo”, disse Brito Cruz.

Segundo ele, uma das lições aprendidas durante esses anos em que a FAPESP tem se dedicado à questão da propriedade intelectual nas organizações de pesquisa do Estado de São Paulo é que as instituições têm muito mais capacidade para gerir essa questão.

“A gestão da propriedade intelectual frequentemente envolve interagir com professores e pesquisadores de um jeito que é muito mais difícil para a FAPESP, porque ela não é a empregadora do pesquisador. Dessa forma, as universidades e instituições de pesquisa podem fazer isso muito melhor”, disse Brito Cruz.

O diretor científico também anunciou no seminário a instituição do regulamento do PAPI, cujo apoio passa a ser feito por meio de três modalidades. Leia mais em: www.fapesp.br/papi


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Rede Paulista de Propriedade Intelectual é proposta Agência FAPESP :: Especiais